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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 16:51

Quem tem direito ao reajuste salarial anual?

Valor é definido pelo governo federal para aqueles que recebem um salário mínimo; empresas podem dar reajuste de maneira espontânea.
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Março de 2022 - 16:08

O avanço da tecnologia sobre a economia criativa

Por Christiano Sobral.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2022 - 16:42

Quem tem direito ao reajuste salarial anual?

Valor é definido pelo governo federal para aqueles que recebem um salário mínimo; empresas podem dar reajuste de maneira espontânea.
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Março de 2022 - 11:43

Depósito judicial como causa de extinção da punibilidade em crimes tributários

Por Regiane Esturilio.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 11:49

OK eu te amo, mas vamos casar com Separação de Bens?

Casar com a Separação de Bens pode ser uma boa estratégia para evitar problemas num eventual Divórcio, na hora da partilha…
Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 15:23

Adoção do ágil nas empresas e o desafio das mudanças culturais

Por Deyvid Washington de Magalhães, gerente de Fábrica de Software da SONDA.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2021 - 13:58

Decisão de STJ permite ao contribuinte pedir restituição nas cobranças de imposto sobre doação em vida após prazo de cinco anos

Doação de bens em vida é uma alternativa prática e eficaz para evitar conflitos, além de fazer valer o desejo dos doadores em vida.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 17:04

Auxílio Emergencial: saiba como declarar o benefício no Imposto de Renda

A Agilize, primeira empresa de contabilidade online do Brasil, explica ainda quem deve fazer essa declaração.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 11:08

Participação nos lucros e resultados não deve ter reflexo automático no valor da pensão alimentícia

Em vez disso, o juiz deve analisar se há circunstâncias específicas e excepcionais que justifiquem a incorporação da verba na definição do valor dos alimentos.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 09:23

Novas Mudanças nos Benefícios de Auxilio Doença e Aposentadoria por Invalidez

Parecer do doutrinador Alexandre Triches sobre o assunto.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 12:14

Cardozo diz que vai pedir nulidade do processo de impeachment após Anastasia incluir provas

Segundo ele, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) incluiu uma nova denúncia no parecer final.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 09:07

Atuação da Ordem dos Advogados do Brasil garante correção de créditos trabalhistas pela inflação

“Essa decisão histórica teve a participação da OAB, que funcionou não apenas em benefício dos advogados, mas em favor da sociedade brasileira”, disse o presidente da OAB nacional
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 17:03

Governo 'intensificará esforços' para aprovar ajuste fiscal, diz Mercadante

MPs perderão validade em 1º de junho se não forem aprovadas no Legislativo. Em entrevista, Joaquim Levy negou divergências no corte do Orçamento
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 13:45

Senado aprova indenização de R$ 25 mil para seringueiros

Valor pode ser recebido também pelos dependentes, os quais já têm o direito a uma pensão vitalícia de dois salários mínimos
Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 15:00

Funcionário vai ganhar hora extra por tempo gasto no trajeto entre casa e trabalho

Justiça entendeu que período no transporte da empresa faz parte da jornada de trabalho
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Março de 2014 - 13:10

O brasileiro e suas conveniências

O Supremo Tribunal Federal condenou a União a indenizar, de uma só tacada, uma única empresa, a Varig, no valor corrigido de, aproximadamente, R$ 6 bilhões de reais, por conta do congelamento das tarifas aéreas no governo Sarney. No entanto, nenhuma manifestação popular foi feita contra, apesar do valor que será despendido ser aproximadamente o mesmo dos estádios
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 13:00

JT não tem competência para julgar litígio entre servidor e administração pública

TST acolheu o recurso do Município, reformando a decisão do TRT-5 e determinando o envio do processo à Justiça Comum
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 16:25

Google é responsabilizado por não excluir mensagem ofensiva da rede

O STJ entendeu que, apesar dos provedores não terem a responsabilidade objetiva por toda mensagem postada na rede, eles responder pelos conteúdos abusivos caso não tomem providências
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 18:40

Conhecido o recurso especial, STJ pode analisar argumento não abordado na decisão de segundo grau

Embargos foram opostos contra acórdão da Terceira Turma, que não admitiu o exame de fundamento apontado nas contrarrazões de recurso especial
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 10:46

Empresa ressarcirá por piso com defeito

A Cerâmica Lanzi Ltda. e a Casa Coelho Materiais de Construção Ltda. terão de ressarcir o comerciante U.M.L. dos gastos que ele teve com um piso que apresentou defeito na coloração após o assentamento

Exibindo resultado de 621 até 640 de um total de 1132

Valor é definido pelo governo federal para aqueles que recebem um salário mínimo; empresas podem dar reajuste de maneira espontânea.

Por Christiano Sobral.

Valor é definido pelo governo federal para aqueles que recebem um salário mínimo; empresas podem dar reajuste de maneira espontânea.

Por Regiane Esturilio.

Casar com a Separação de Bens pode ser uma boa estratégia para evitar problemas num eventual Divórcio, na hora da partilha…

Por Deyvid Washington de Magalhães, gerente de Fábrica de Software da SONDA.

Doação de bens em vida é uma alternativa prática e eficaz para evitar conflitos, além de fazer valer o desejo dos doadores em vida.

A Agilize, primeira empresa de contabilidade online do Brasil, explica ainda quem deve fazer essa declaração.

Em vez disso, o juiz deve analisar se há circunstâncias específicas e excepcionais que justifiquem a incorporação d​a verba na definição do valor dos alimentos.

Parecer do doutrinador Alexandre Triches sobre o assunto.

Segundo ele, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) incluiu uma nova denúncia no parecer final.

“Essa decisão histórica teve a participação da OAB, que funcionou não apenas em benefício dos advogados, mas em favor da sociedade brasileira”, disse o presidente da OAB nacional

MPs perderão validade em 1º de junho se não forem aprovadas no Legislativo. Em entrevista, Joaquim Levy negou divergências no corte do Orçamento

Valor pode ser recebido também pelos dependentes, os quais já têm o direito a uma pensão vitalícia de dois salários mínimos

Justiça entendeu que período no transporte da empresa faz parte da jornada de trabalho

TST acolheu o recurso do Município, reformando a decisão do TRT-5 e determinando o envio do processo à Justiça Comum

O STJ entendeu que, apesar dos provedores não terem a responsabilidade objetiva por toda mensagem postada na rede, eles responder pelos conteúdos abusivos caso não tomem providências

Embargos foram opostos contra acórdão da Terceira Turma, que não admitiu o exame de fundamento apontado nas contrarrazões de recurso especial

A Cerâmica Lanzi Ltda. e a Casa Coelho Materiais de Construção Ltda. terão de ressarcir o comerciante U.M.L. dos gastos que ele teve com um piso que apresentou defeito na coloração após o assentamento

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Em vez disso, o juiz deve analisar se há circunstâncias específicas e excepcionais que justifiquem a incorporação da verba na definição do valor dos alimentos.